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Felipe Torrens Braga
Comentário ·
ano passado
O judiciário e o dano moral
Gilson Pescador
·
há 2 anos
Ótimo artigo, colega.
É lamentável o que estão fazendo com o instituto do dano moral no Brasil, especialmente no âmbito do direito do consumidor. O número de lesados que recorrem ao Judiciário já é reduzido, e, como bem destacado, os valores irrisórios arbitrados como indenização acabam desestimulando ainda mais a busca pela reparação.
Além disso, essa desvalorização impacta diretamente a atuação dos advogados, tornando economicamente inviável o patrocínio dessas ações. No fim das contas, os consumidores, já prejudicados pela conduta das empresas, acabam enfrentando um segundo prejuízo: a necessidade de arcar com honorários advocatícios para reivindicar um direito que deveria ser efetivamente protegido.
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Felipe Torrens Braga
Comentário ·
há 8 anos
Inicial Trabalhista: Liquidação ou simples indicação dos valores?
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·
há 8 anos
Vivi para ver advogado defendendo que a justiça não deva ser célere no julgamento de políticos corruptos. Qual o teu político de estimação: Maluf ou Lula? Hoje em dia não se sabe mais quando alguém está defendendo um ou outro...
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Elias Guttman
Comentário ·
há 3 anos
Funcionários públicos responsáveis por pessoa com deficiência têm direito a jornada reduzida: a decisão recente do STF é boa ou ruim?
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 3 anos
Seres humanos que não podem cuidar dos seus entes queridos, contratam um enfermeiro e pagam dos seus próprios bolsos...
Aqui no Brasil, quando se trata de funcionálismo público, invertemos todas as regrar do jogo para o benefício deles...
É um acinte no contribuinte.... DÁ MUITA RAIVA!!!
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Rosane Aragão Arantes
Comentário ·
há 3 anos
Funcionários públicos responsáveis por pessoa com deficiência têm direito a jornada reduzida: a decisão recente do STF é boa ou ruim?
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 3 anos
Eu acredito que não pode haver diferenças entre uma pessoa e outra no que se refere a questão. A pessoa com deficiência, se precisa de maior acompanhamento do familiar, precisa independente do familiar que cuida dela ser um servidor federal, estadual, municipal ou empregado da iniciativa privada. Se não é viável, não deveria ser viável para servidor federal, afinal todos os contribuintes do país pagam impostos, inclusive o servidor municipal, estadual ou empregado da iniciativa privada que trabalha e tem uma pessoa com deficiência em casa que precisa de acompanhamento direto. Geralmente contam com familiar ou precisam pagar alguém, mas mesmos esses bancam as horas não trabalhadas do servidor federal que possui o benefício. Será que é justo isso??? Se os parlamentares se calam, não assumem seu poder republicano de legislar, estão lá para fazer panelinhas e tentar atrapalhar o andamento das coisas numa polarização típica de torcidas de futebol rivais, estão deixando um vácuo que precisa ser resolvido pelo poder judiciário.
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Norberto Marcher Mühle
Comentário ·
há 3 anos
Funcionários públicos responsáveis por pessoa com deficiência têm direito a jornada reduzida: a decisão recente do STF é boa ou ruim?
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 3 anos
Fechem o Congresso e todas as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais! Vamos economizar dinheiro do pagador de impostos e concentrar toda a atividade legiferante no judiciário, especialmente no Supremo, afinal, é isso que já estão fazendo, mesmo, há alguns anos...
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